Empresa é absolvida de multa em caso de morte do empregado

Empresa foi absolvida do pagamento da multa por falta de previsão legal do atraso

É imprescindível notificação de espólio para cobrança tributária em caso de morte do executado

A conclusão é da Primeira Turma do STJ ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional que pretendia a substituição da CDA em nome de um executado ? que morreu ? pelo do espólio.

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas

Não comprovado agravamento intencional.

Planejar sucessão em caso de morte pode poupar dor de cabeça

Por Felipe Russomanno, advogado da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões do Cescon Barrieu.

É possível receber duas pensões por morte em caso de falecimento de médico

Por Bruno Sá Freire Martins.

Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte

O espólio não tem legitimidade para ajuizar ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) em caso de morte da vítima de acidente de trânsito

Caso Dorothy: Regivaldo Galvão é condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária

Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado, praticado sob promessa de recompensa

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores.

Projeto de Lei prevê prisão para motorista bêbado em caso de acidente com morte ou lesão

Para o autor da proposta, a prisão tem um evidente potencial dissuasório.

Projeto de Lei antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida

Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a morte presumida não tenha

Menor sob guarda tem direito a receber pensão por morte em caso de falecimento do tutor

De acordo com o entendimento do colegiado, composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ, o direito deve ser assegurado se o falecimento aconteceu após a modificação promovida pela Lei 9.528/97 na Lei 8.213/90.

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Genoino entra no Supremo com pedido de prisão domiciliar definitiva

Defesa do ex-deputado alega 'risco de morte' caso ele volte para a cadeia

Sexta Turma aplica Lei Maria da Penha em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã

O mulher foi ameaçada de morte pelos irmãos, com que morava anteriormente, quando voltou à casa deles para buscar objetos pessoais que havia esquecido

Caso Pantai Lounge: recurso negado

A Câmara rejeitou o recurso o dono de uma casa noturna, acusado da matar de seu sócio, contra a decisão que o pronunciou

Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade

O caso refere-se a um desentendimento de trânsito